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 HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

TIPOS MAIS COMUNS

  • AQUAVIÁRIO: pessoa embarcada, de forma a compor tripulação, em atividade remunerada de seu trabalho
    (exemplo: marítimos, fluviários, pescadores embarcados - mesmo os artesanais e outros profissionais) ou

  • Ao SERVIÇO PÚBLICO: servidor designado para operação de embarcações exclusivas de órgão público

  • Publicação que rege o tema: NORMAM 101/DPC - disponível aqui.


A capacitação profissional é oferecida, principalmente, por cursos do
Ensino Profissional Marítimo (EPM) da Marinha do Brasil.

O EPM tem por objetivo a habilitação e a qualificação profissional dos seguintes Grupos de Pessoal da Marinha Mercante e atividades correlatas:

  • Marítimos;
  • Fluviários;
  • Pescadores;
  • Regionais;
  • Trabalhadores Avulsos da Orla Portuária;
  • Mergulhadores; e
  • Outros grupos profissionais não relacionados acima, para atendimento do mercado de trabalho marítimo, a critério da Diretoria de Portos e Costas.

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Escolha o serviço para o aquaviário
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REVALIDAÇÃO DA CIR  ("troca de etiqueta") 

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Certificados

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2ª VIA DA CIR

 
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CURSOS - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

 

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MUDANÇA DE CATEGORIA, SEÇÃO OU GRUPO

Consulte, antes, os itens 1.13, 1.28 e o Capítulo 2 da Normam 101/DPC - clique aqui.
Persistindo dúvidas, encaminhar sua necessidade para cpsc.carreira@marinha.mil.br

ascensao-de-categoria
https://www.marinha.mil.br/cpsc/sites/www.marinha.mil.br.cpsc/files/2025-01/botao.ancora.png ÓRGÃOS PÚBLICOS 
Capacitação profissional em curso específico e imprescindível à atividade
Brasão de armas de Santa CatarinaBrasaoPMSC.png
https://www.marinha.mil.br/cpsc/sites/www.marinha.mil.br.cpsc/files/2025-01/botao.ancora.png Correspondência com Categorias Amadoras
Consulte o item 5.3.4 da Normam 211/DPC.
 
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Rol de Equipagem e Rol Portuário
Consulte os itens 2.7 e 2.8 da Normam 101/DPC, antes de comparecer à CPSC e obter:

  • respectiva Guia de Recolhimento da União (GRU) e 
  • orientações adicionais
  • modelo de requerimento, clique aqui
https://www.marinha.mil.br/cpsc/sites/www.marinha.mil.br.cpsc/files/2025-02/Rol-Portu%C3%A1rio_1.jpeghttps://www.marinha.mil.br/cpsc/sites/www.marinha.mil.br.cpsc/files/2025-02/Rol-Equipagem_2.jpeg

CONTATO DIRETO

Se não encontrou o que buscava, encaminhe email para
Cursos - cpsc.ensino@marinha.mil.br 
Carreira ou Renovações - cpsc.carreira@marinha.mil.br,
Pescador Artesanal - cpsc.pescador@marinha.mil.br ou
ligue para o telefone (48) 3281-4812 e receba esclarecimentos específicos.


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